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Últimas Notícias HomePublicações
Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente aos trabalhadores

Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente aos trabalhadores

agosto 16, 2018
por parluto
Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente aos trabalhadores.  A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um proprietário rural pague 10 minutos como extras a cada 90 minutos de prestação de serviço a um trabalhador da lavoura canavieira. A decisão resulta do entendimento de que, embora a norma que obriga a concessão
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O que muda com a Lei de Proteção de Dados Pessoais?

O que muda com a Lei de Proteção de Dados Pessoais?

agosto 15, 2018
por parluto
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O que muda com a Lei de Proteção de Dados Pessoais?  Veja o que você deve saber sobre esta lei   Sancionada nesta terça-feira (14), o projeto de lei da Câmara 53/2018 que estabelece regras para a coleta e o tratamento de dados pessoais no Brasil, mas a criação  da autoridade de proteção de dados foi vetada. A  Agência [...]
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Início do prazo para a consolidação do Pert – Débitos Previdenciários

Início do prazo para a consolidação do Pert – Débitos Previdenciários

agosto 10, 2018
por parluto
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Início do prazo para a consolidação do Pert – Débitos Previdenciários Receita Federal abriu nesta segunda-feira prazo para a consolidação do Pert Foi publicada, no Diário Oficial da União na sexta-feira, 3, a Instrução Normativa RFB nº 1.822, que dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos previdenciários no P
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Conheça as Regras PERT – Consolidação dos débitos previdenciários

Conheça as Regras PERT – Consolidação dos débitos previdenciários

agosto 3, 2018
por parluto
Role,
Conheça as Regras PERT – Consolidação dos débitos previdenciários Fonte: Informativo Thomson Reuters – Checkpoint, 03/08/2018 Foi publicada no DOU  (3.8.2018) a Instrução Normativa RFB nº 1.822/2018, a fim de divulgar as regras para consolidação dos débitos previdenciários no Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), no âmbi
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Trabalho Intermitente – Uma nova modalidade contratual que pode beneficiar empregados e empregadores

Trabalho Intermitente – Uma nova modalidade contratual que pode beneficiar empregados e empregadores

julho 30, 2018
por parluto
Role,
Trabalho Intermitente – Uma nova modalidade contratual que pode beneficiar empregados e empregadores Artigo elaborado por Cyntia Pacheco da Cunha, advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia do Parluto Advogados.   Com a Reforma Trabalhista vigente desde 13/11/2017, surgiu uma nova modalidade contratual que pode trazer benefícios para empr
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eSocial permitirá que empresas compensem créditos tributários

julho 19, 2018
por parluto
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eSocial permitirá que empresas compensem créditos tributários Fonte: Receita Federal, Publicado: 17/07/2018 A compensação tributária unificada será aplicável somente às pessoas jurídicas que utilizarem o eSocial para a apuração das contribuições previdenciárias. A empresas que aderiram ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Prev
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Aumento no Vale Transporte Coletivo de Diadema é considerado inconstitucional.

Aumento no Vale Transporte Coletivo de Diadema é considerado inconstitucional.

julho 11, 2018
por parluto
Aumento no Vale Transporte Coletivo de Diadema é considerado inconstitucional.  As empresas de Diadema associadas ao CIESP podem desconsiderar o aumento no valor da tarifa do transporte coletivo urbano, isso por que o Departamento Jurídico – DEJUR do CIESP impetrou Mandado de Segurança Coletivo visando afastar a majoração desta tarifa, alegando que
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Horas extras “in itinere” deixam de assustar o empregador

Horas extras “in itinere” deixam de assustar o empregador

junho 28, 2018
por parluto
Role,
Horas extras “in itinere” deixam de assustar o empregador Artigo elaborado por Cyntia Pacheco da Cunha, advogada e coordenadora da área trabalhista do Parluto Advogados.  A Reforma Trabalhista permitiu ao empregador conceder um benefício ao empregado sem correr o risco de ser condenado em eventual processo trabalhista.  Vamos imaginar a
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Ministério do Trabalho edita portaria dispondo sobre trabalho intermitente e trabalho autônomo

junho 15, 2018
por parluto
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Ministério do Trabalho edita portaria dispondo sobre trabalho intermitente e trabalho autônomo   Elaborado por Cyntia Pacheco da Cunha, advogada e sócia área trabalhista do Parluto Advogados A Portaria nº 349/2018 do Ministério do Trabalho veio para regulamentar alguns pontos da Reforma Trabalhista, em especial a questão do trabalhador autônomo e d
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[Palestra] Holding Familiar – As Vantagens Tributárias e o Planejamento Sucessório

[Palestra] Holding Familiar – As Vantagens Tributárias e o Planejamento Sucessório

junho 11, 2018
por parluto
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[Palestra Gratuita] Holding Familiar – As Vantagens Tributárias e o Planejamento Sucessório Participe da Palestra Planejamento Sucessório e saiba como proteger seu patrimônio,​  reduzir a carga tributária e facilitar o processo de inventário.  São muitas as empresas familiares no país, mas infelizmente  não serão todas que estarão em plena at
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