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Terceirizado só tem direito a isonomia salarial se houver fraude no contrato, diz TST

março 18, 2019

por parluto

RoleCLT; Reforma Trabalhista, Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista; CLT, terceirização, terceirizado; isonomia salarial; igualdade salarial, Trabalhista; trabalho temporário; CLT; contribuição sindical

Terceirizado só tem direito a isonomia salarial se houver fraude no contrato, diz TST Por Parluto Advogados A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar improcedente um pedido de isonomia de uma atendente de telemarketing comparado co

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Senado aprova acesso amplo de bancos a “cadastros positivos” de crédito

março 15, 2019

por parluto

Rolesenado; cadastro positivo de crédito; crédito; banco de dados;

Senado aprova acesso amplo de bancos a “cadastros positivos” de crédito Por Parluto Advogados Por 66 votos a 5, senadores aprovaram o PL que cria o novo cadastro positivo de crédito. O projeto amplia o acesso de bancos ao referido cadastr

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STJ proíbe cobrança de taxa de conveniência na compra de ingressos on-line

março 14, 2019

por parluto

Rolecompra online, consumidor, direito do consumidor, ingresso rápido, ingressos online, SAC; Direito do Consumidor; Lei do SAC, STJ; direito do consumidor, taxa de conveniência; taxa; conveniência, venda casada

STJ proíbe cobrança de taxa de conveniência na compra de ingressos on-line Segundo a decisão, a cobrança do valor representa venda casada, o que não é permitido pela legislação A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a cobrança

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Parcelamentos ICMS-ST poderão ser requeridos até 31 de maio de 2019

março 12, 2019

por parluto

RoleDébitos Tributários, fiesp; ciesp, ICMS, ICMS; créditos tributários, ICMS; Débitos tributários, ICMS; PIS; Cofins, parcelamento do ICMS, Recuperação de tributos; ICMS na Energia Elétrica

PARCELAMENTOS ICMS-ST PODERÃO SER REQUERIDOS ATÉ 31 DE MAIO DE 2019 A Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE) editaram três novas regras para o parcelamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

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Banco e cartão devem indenizar cliente que sofreu golpe, diz TJ-SP

fevereiro 27, 2019

por parluto

Rolebanco, cartão de crédito, consumidor, direito civil, direito do consumidor, fraude, golpe, golpe do cartão de crédito, golpe do motoboy, indenização, motoboy

Banco e cartão devem indenizar cliente que sofreu golpe, diz TJ-SP Por Parluto Advogados Banco e operadora de cartão de crédito foram condenados pela 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por não terem impedido que

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CARF: Conselho Superior aplica conceito de insumo estabelecido pelo STJ

fevereiro 22, 2019

por parluto

Rolecarf, conceito de insumo, Dívidas de tributos federais, insumo, receita federal, Regime Tributário, Tributário, tributos, tributos; tributário

CARF: Conselho Superior aplica conceito de insumo estabelecido pelo STJ Por Parluto Advogados Alinhada ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 3ª Turma da Câmara Superior do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais definiu

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eSOCIAL: Confira tudo o que mudou para afastamentos e atestados

fevereiro 21, 2019

por parluto

RoleAção Trabalhista, afastamento, atestado médico, clt, CLT; Reforma Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito trabalhista, doença do trabalho, doença profissional, esocial, esocial; créditos tributários, normas do trabalho, normas trabalhistas, Reforma Trabalhista; CLT, Trabalhista; trabalho temporário; CLT; contribuição sindical

E-book - eSOCIAL: Confira tudo o que mudou para afastamentos e atestados Prepare sua empresa para o Esocial! Parluto Advogados preparou um E-BOOK com os principais pontos sobre afastamento e atestados médicos: - Como registrar atestado médico no eSo

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O crescimento da informalidade e suas consequências para as empresas

fevereiro 19, 2019

por parluto

RoleCLT; Reforma Trabalhista, crescimento da informalidade, desemprego, Direito do Trabalho, Direitos Trabalhistas, informalidade, normas trabalhistas, Reforma Trabalhista; CLT, Trabalhista; trabalho temporário; CLT; contribuição sindical

O crescimento da informalidade e suas consequências para as empresas No ano passado, eram 11,2 milhões de empregados informais no setor privado, além de 23,3 milhões de pessoas trabalhando por conta própria Por Parluto Advogados Devido à forte instab

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Entenda o teletrabalho: saiba quais são as vantagens de contratar home office

fevereiro 12, 2019

por parluto

Roleclt, Direito do Trabalho, Direito trabalhista, home office, jornada de trabalho, Reforma Trabalhista, Reforma Trabalhista; CLT, teletrabalho, trabalhista, Trabalhista; trabalho temporário; CLT; contribuição sindical

Entenda o teletrabalho: saiba quais são as vantagens de contratar home office Por Parluto Advogados Incluído pela reforma trabalhista de 2017, o teletrabalho ou home office é um item motivador nas equipes de hoje, bem como é uma tendência mundial, já

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Atenção! Carnaval não é feriado nacional, e o salário pode ser descontado

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