PortuguêsEnglishEspañol

Categorias

Notícias HomeNotícias

Medida provisória muda regras do auxílio alimentação

abril 25, 2022
por parluto
Medida provisória muda regras do auxílio alimentação O Poder Executivo editou a Medida Provisória nº 1108/2022 que estabelece mudanças nas regras do auxílio alimentação (vale refeição ou vale alimentação). Durante a vigência da MP o auxílio alimentaç
Leia Mais

Bem de família legal é impenhorável independente do momento de aquisição

fevereiro 24, 2022
por parluto
Role,
Bem de família legal é impenhorável independente do momento de aquisição Recentemente, uma decisão do STF que, aos olhos do leigo passaria despercebida, promete trazer consequências importantes tanto para os trabalhadores quanto para os empresários b
Leia Mais

STF determina a não aplicação de penalidades previstas na reforma trabalhista

fevereiro 24, 2022
por parluto
Role,
STF determina a não aplicação de penalidades previstas na reforma trabalhista Recentemente, uma decisão do STF que, aos olhos do leigo passaria despercebida, promete trazer consequências importantes tanto para os trabalhadores quanto para os empresár
Leia Mais

A importância e conexão da LGPD com diversos ramos do Direito

fevereiro 11, 2022
por parluto
Role,
A importância e conexão da LGPD com diversos ramos do Direito Quem ainda pensa que a LGPD está somente ligada à segurança da informação (cyber segurança), está enganado. A lei está intimamente relacionada à outros ramos do Direito, como trabalhista,
Leia Mais

Quem ganha ou perde com as novas regras do vale refeição?

fevereiro 8, 2022
por parluto
Role,
Quem ganha ou perde com as novas regras do vale refeição? Recentemente, com o intuito de desburocratizar as normas trabalhistas vigentes e obsoletas, o governo federal simplificou mais de 1000 normas, dentre elas, portarias, decretos e instruções nor
Leia Mais

Regulamentada LGPD para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte

fevereiro 8, 2022
por parluto
Role,
Regulamentada LGPD para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 28/01, a Resolução CD/ANPD Nº 02, regulamentando a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para agent
Leia Mais

Empresa em recuperação pagar FGTS direto a ex-funcionários, diz TJ-SP

fevereiro 1, 2022
por parluto
Role,
Empresa em recuperação pagar FGTS direto a ex-funcionários, diz TJ-SP Em recente decisão, O TJ-SP permitiu que empresa em recuperação pague FGTS diretamente aos ex-funcionários. A natureza trabalhista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço exige qu
Leia Mais

Documentos fundamentais na jornada de adequação à LGPD

janeiro 28, 2022
por parluto
Role,
Documentos fundamentais na jornada de adequação à LGPD A LGPD é uma lei de evidências e, como tal, alguns documentos que denotem, além da boa-fé e transparência com relação ao tratamento correto e informação aos titulares dos dados, mas efetivamente
Leia Mais

Decisão marcante para a celeridade da justiça nos casos de inventário com menores incapazes

janeiro 26, 2022
por parluto
Role,
Decisão marcante para a celeridade da justiça nos casos de inventário com menores incapazes Os autos de um processo recente contaram com a permissão, pelo Juízo da Segunda Vara da Família da Comarca de Taubaté – SP, para realização de inventário extr
Leia Mais

Da Importância de Adequação à LGPD mediante a Resolução CD/ANPD nº 1

janeiro 21, 2022
por parluto
Role,
Da Importância de Adequação à LGPD mediante a Resolução CD/ANPD nº 1 Anteriormente o escritório trouxe o cenário geral da Resolução CD/ANPD nº 1. Nesta matéria, pretende-se demonstrar a importância do processo de adequação das empresas que tratam dad
Leia Mais