PortuguêsEnglishEspañol

Categorias

Artigos HomeArtigos

Impactos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica

setembro 19, 2019
por parluto
Role, , , ,
Impactos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica
Impactos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica Por Parluto Advogados O Projeto de Lei (PLV 21/2019) para converter a MP 881/19 (Liberdade Econômica) em legislação foi aprovado pelo Senado e agora está pendente de sanção presidencial. Durante este
Leia Mais

TJSP CONCEDE LIMINAR PARA A MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS SOBRE INSUMOS AGROPECUÁRIOS ISENTOS

setembro 19, 2019
por parluto
Role, ,
TJSP CONCEDE LIMINAR PARA A MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS SOBRE INSUMOS AGROPECUÁRIOS ISENTOS Por Parluto Advogados A alteração no regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (RICMS/SP) que revogou o artigo 41, §3º d
Leia Mais

Empresas ainda não se adaptaram à lei de dados

setembro 13, 2019
por parluto
Role
Empresas ainda não se adaptaram à lei de dados
Empresas ainda não se adaptaram à lei de dados Por Parluto Advogados Em julho, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou um ano de promulgação. Contudo, muitas empresas ainda não conseguiram se adaptar às mudanças trazidas pelo texto. Segundo
Leia Mais

STF nega pedidos para suspender MP da Liberdade Econômica

setembro 13, 2019
por parluto
Role, , , , ,
STF nega pedidos para suspender MP da Liberdade Econômica
STF nega pedidos para suspender MP da Liberdade Econômica Parlamentares queriam a suspensão do andamento do texto. Gilmar Mendes disse que não cabe interferência do Judiciário Por Parluto Advogados O Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal F
Leia Mais

PGFN esclarece atuação no acompanhamento de execuções fiscais garantidas por seguro

setembro 13, 2019
por parluto
Role, , , , ,
PGFN esclarece atuação no acompanhamento de execuções fiscais garantidas por seguro
PGFN esclarece atuação no acompanhamento de execuções fiscais garantidas por seguro Artigo elaborado pela área tributária do Parluto Advogados A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem adotando medidas, junto ao Poder Judiciário, para reali
Leia Mais

Reforma da Previdência dá primeiros passos no Plenário – saiba o que pode mudar

setembro 10, 2019
por parluto
Role, , , , , ,
Reforma da Previdência dá primeiros passos no Plenário – saiba o que pode mudar Veja como podem ficar as novas regras para as aposentadorias e pensões. Proposta precisa ser aprovada pelo Senado em dois turnos Por Parluto Advogados Chegou a vez do Ple
Leia Mais

Liberdade Econômica: deputados recorrem ao STF para questionar MP

setembro 5, 2019
por parluto
Role, , , ,
Liberdade Econômica: deputados recorrem ao STF para questionar MP
Liberdade Econômica: deputados recorrem ao STF para questionar MP Por Parluto Advogados Depois de ser aprovada na Câmara e no Senado, a medida provisória 881/2019, mais conhecida como MP da Liberdade Econômica e “minirreforma trabalhista”, está sendo
Leia Mais

Volta a crescer o número de reclamações trabalhistas

setembro 5, 2019
por parluto
Role, ,
Volta a crescer o número de reclamações trabalhistas
Volta a crescer o número de reclamações trabalhistas Por Parluto Advogados Depois de uma brusca redução no número de ajuizamento de reclamações trabalhistas após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista), pela primeira vez, há sina
Leia Mais

MP 892 AUTORIZA SOCIEDADES ANÔNIMAS A PUBLICAREM DOCUMENTOS APENAS PELA INTERNET

agosto 30, 2019
por parluto
Role, , , , , ,
MP 892 AUTORIZA SOCIEDADES ANÔNIMAS A PUBLICAREM DOCUMENTOS APENAS PELA INTERNET Por Parluto Advogados O Governo Federal editou no último dia 06 de agosto a Medida Provisória 892/2019, que altera a Lei das S.As. para permitir que empresas de sociedad
Leia Mais

Plano de saúde deve fornecer medicamento importado, diz TJ-SP

agosto 28, 2019
por parluto
Role, , , , , , ,
Plano de saúde deve fornecer medicamento importado, diz TJ-SP
Plano de saúde deve fornecer medicamento importado, diz TJ-SP Por Parluto Advogados A 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) firmou entendimento de que operadora de plano de saúde é obrigada a fornecer medi
Leia Mais