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TST se ajusta à reforma e libera empregados de bater ponto

maio 14, 2019
por parluto
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TST se ajusta à reforma e libera empregados de bater ponto
TST se ajusta à reforma e libera empregados de bater ponto Pela decisão, trabalhadores devem registrar apenas atraso, hora extra e falta Por Parluto Advogados Ajustando-se à reforma trabalhista, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) liberou empregado
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Governo aprova amplo acesso de bancos a “cadastro positivo” de crédito

abril 30, 2019
por parluto
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GOVERNO APROVA AMPLO ACESSO DE BANCOS A “CADASTRO POSITIVO” DE CRÉDITO Segundo a lei, o comerciante poderá saber se determinado cliente costuma pagar suas contas em dia O Presidente da República sancionou, no último dia 08 de abril, a Lei
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Lei do Distrato Imobiliário não se aplica a contratos firmados antes de sua vigência

abril 23, 2019
por parluto
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LEI DO DISTRATO IMOBILIÁRIO NÃO SE APLICA A CONTRATOS FIRMADOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA, DIZ STJ Segundo a decisão, contratos antigos não são afetados A 2ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a Lei 13.786/2018, que regulamenta o Dist
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Conheça os novos meios coercitivos para cumprimento de execuções trabalhistas

abril 12, 2019
por parluto
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Conheça os novos meios coercitivos para cumprimento de execuções trabalhistas
Conheça os novos meios coercitivos para cumprimento de execuções trabalhistas Por Parluto Advogados Com o advento do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, temos acompanhado atentamente as inovações legislativas, principalmente no que tange à aplica
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PGR quer criminalizar contribuinte que não repassar ao Fisco valor arrecadado com ICMS

abril 10, 2019
por parluto
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PGR QUER CRIMINALIZAR CONTRIBUINTE QUE NÃO REPASSAR AO FISCO O VALOR ARRECADADO COM ICMS Atualmente, prática é caracterizada como inadimplência fiscal, sem implicações penais. Se tipificada como crime tributário, poderá levar à prisão de 6 meses a 2
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CARF decide que classificação de mercadorias é atividade jurídica

março 29, 2019
por parluto
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CARF decide que classificação de mercadorias é atividade jurídica
CARF decide que classificação de mercadorias é atividade jurídica Por Parluto Advogados Em recente decisão proferida em um processo onde se discutia a classificação fiscal de aparelhos eletrônicos, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
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Terceirizado só tem direito a isonomia salarial se houver fraude no contrato, diz TST

março 18, 2019
por parluto
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Terceirizado só tem direito a isonomia salarial se houver fraude no contrato, diz TST
Terceirizado só tem direito a isonomia salarial se houver fraude no contrato, diz TST Por Parluto Advogados A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar improcedente um pedido de isonomia de uma atendente de telemarketing comparado co
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Senado aprova acesso amplo de bancos a “cadastros positivos” de crédito

março 15, 2019
por parluto
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Senado aprova acesso amplo de bancos a “cadastros positivos” de crédito Por Parluto Advogados Por 66 votos a 5, senadores aprovaram o PL que cria o novo cadastro positivo de crédito. O projeto amplia o acesso de bancos ao referido cadastr
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STJ proíbe cobrança de taxa de conveniência na compra de ingressos on-line

março 14, 2019
por parluto
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STJ proíbe cobrança de taxa de conveniência na compra de ingressos on-line  Segundo a decisão, a cobrança do valor representa venda casada, o que não é permitido pela legislação A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a cobrança
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Atenção! Carnaval não é feriado nacional, e o salário pode ser descontado

março 1, 2019
por parluto
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Atenção! Carnaval não é feriado nacional, e o salário pode ser descontado
 Carnaval não é feriado nacional, e o salário pode ser descontado Por Parluto Advogados O carnaval está chegando e com ele surgem dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores. Apesar de a maioria das empresas liberarem seus funcionários, o período não
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