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Plano de saúde deve custear tratamento de criança autista

fevereiro 19, 2020

por parluto

Roleabusividade, ANS, Plano de Saúde, Tribunal de Justiça de Sao Paulo

Plano de saúde deve custear tratamento de criança autista Elaborado pela área de comunicação do Parluto Advogados Negar tratamento médico apenas por não estar coberto pela apólice contratada ou não constar no rol de procedimentos obrigatórios da Agên

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STJ voltar a discutir validade do reajuste de plano de saúde coletivo por faixa etária

fevereiro 17, 2020

por parluto

RoleParluto Advogados, Plano de Saúde, plano de saúde coletivo, reajuste por faixa etária, reajuste por idade, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tema 952

STJ voltar a discutir validade do reajuste de plano de saúde coletivo por faixa etária Elaborado pela área de comunicação do Parluto Advogados Em junho de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a tese do reajuste de mensalidade de plano d

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STJ analisa recursos sobre penhora de faturamento da empresa

fevereiro 12, 2020

por parluto

Roledireito empresarial, execução de dívida, execuçao judicial, penhora, penhora sobre o faturamento da empresa, STJ, Superior Tribunal de Justiça

STJ analisa recursos sobre penhora de faturamento da empresa Elaborado pela área de comunicação do Parluto Advogados A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar três recursos especiais para decidir questões referentes à penhora sobr

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STJ discute validade do reajuste de plano de saúde coletivo por faixa etária

fevereiro 7, 2020

por parluto

RoleANS, Parluto Advogados, Plano de Saúde, plano de saúde coletivo, plano de saúde por faixa etária, STJ, Superior Tribunal de Justiça

STJ discute validade do reajuste de plano de saúde coletivo por faixa etária Elaborado pela área de comunicação do Parluto Advogados Em junho de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a tese do reajuste de mensalidade de plano de saúde in

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Adoção de compliance pode ajudar na redução de custos da empresa

fevereiro 5, 2020

por parluto

Roleadvogado trabalhista, compliance, compliance trabalhista, Direito do Trabalho, direito empresarial

Adoção de compliance pode ajudar na redução de custos da empresa Elaborado pela área de comunicação do Parluto Advogados É melhor prevenir do que remediar? Empresas brasileiras estão cada vez mais seguindo esse conselho e adotando programas de compli

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Governo Federal estabelece plataforma oficial para soluções de conflitos de consumo

fevereiro 5, 2020

por parluto

Roleautocomposição de conflitos, CDC, Código de Defesa do Consumidor, conflitos de consumo, consumidor.gov.br, Decreto nº 10.197/2020, direito do consumidor, direito empresarial, Parluto Advogados, plataforma digital

Governo Federal estabelece plataforma oficial para soluções de conflitos de consumo No último dia 03 de janeiro, foi publicado o Decreto nº 10.197/2020, que estabelece o portal Consumidor.gov.br como a plataforma digital oficial do Governo Federal pa

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Governo revê normas de Segurança do Trabalho

janeiro 28, 2020

por parluto

Roleadvogado trabalhista, Direito do Trabalho, Ministério da Economia, Normas Regulamentadoras, NR 1, NR 12, NR 18, NR 20, NR 22, NR 28, NR 9, NR'S, Parluto Advogados, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Governo revê normas de Segurança do Trabalho Elaborado pela área de comunicação do Parluto Advogados O Governo revogou uma e revisou 12 das 35 Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam da segurança e saúde dos trabalhadores. O número de sanções previs

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Consórcio deve restituir valores pagos por desistente ao fim do contrato

janeiro 22, 2020

por parluto

Roleconsórcio, direito civil, direito empresarial, restituição de valores de consórcio, STJ

Consórcio deve restituir valores pagos por desistente ao fim do contrato Elaborado pela área de comunicação do Parluto Advogados Comprar um imóvel ou um carro novo nem sempre é uma escolha fácil, pois é preciso se planejar financeiramente. É nessa ho

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FIM DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% DO FGTS NAS DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA – LEI 13.392/19

janeiro 22, 2020

por parluto

Roleadvogado trabalhista, Demissão sem justa causa, Direito do Trabalho, FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Lei 13.932/19, Lei Complementar nº 110/2001, Medida Provisória, MP 889/2019, multa 10% FGTS

FIM DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% DO FGTS NAS DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA – LEI 13.392/19 Elaborado pela área de comunicação do Parluto Advogados Em 11 de dezembro de 2019, foi sancionada a Lei nº 13.932/19, que confirma a extinção da contribuição soci

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CETESB: Aumento da taxa de licenciamento ambiental de São Paulo é declarado abusivo

janeiro 17, 2020

por parluto

Role64.512/19, abusividade, advocacia empresarial, assuntos regulatórios; direito ambiental, CETESB, decreto abusivo, Decreto Estadual de São Paulo, Decreto nº 64.512/19, direito empresarial, Estado de São Paulo, licença ambiental, licenciamento ambiental, Parluto Advogados

CETESB: Aumento da taxa de licenciamento ambiental de São Paulo é declarado abusivo O Decreto nº 64.512/19, que entrou em vigor em novembro do ano passado, alterou o parâmetro de cálculo da taxa para obtenção da licença ambiental. O novo critério ger

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