Áreas de Práctica

Parluto Advogados é um escritório com especialistas nas principais áreas do direito direcionado à empresa, onde o atendimento aos clientes se dá de forma completa e integrada. Dentre as principais áreas que o Parluto atende, destacam-se: TRABALHISTA | TRIBUTÁRIO | SOCIETÁRIO | CÍVEL | AMBIENTAL | CONSUMIDOR | ADMINISTRATIVO

TRABALHISTA 

- Suporte jurídico consultivo em rotina de Relações do Trabalho, o que inclui: recursos humanos, folha de pagamento e medicina e segurança do trabalho;

- Passivo trabalhista: Gestão de passivo trabalhista com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos. Elaboração de relatórios, com flexibilidade total na determinação de itens de controle;

- Negociações sindicais: Assessoria na elaboração de convenções e acordos e;

- Auditoria em Recursos Humanos: Revisão de políticas internas e rotinas.

- Elaboração e análise de contratos de trabalho: Assessoria em rescisões de contratos de trabalho e homologações. Análise de convenção coletiva.

TRIBUTÁRIO

- Patrocínio de processos judiciais e administrativos, nas esferas municipais, estaduais, federais e previdenciários;

- Revisão e elaboração das obrigações acessórias federais e consultoria visando o atendimento do ambiente SPED (Contábil e Fiscal);

- Elaboração de consultas e pareceres;

- Análise preventiva de procedimentos fiscais e atuação em execuções;

- Análise e consultoria de impostos diretos e indiretos;

- Identificação de oportunidades de economia tributária;

- Levantamento de créditos tributários;

- Análise do melhor regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) e;

- Consultas ao SEFAZ.

    Auditoria e Compliance da Folha de Pagamento 

O objetivo desse trabalho é demonstrar como maximizar os ativos fiscais em relação às contribuições previdenciárias, cujos valores não tenham sido corretamente aproveitados, e, em alguns casos sem a necessidade de uma demanda judicial, revertendo-os em créditos financeiros, resultando em melhor fluxo de caixa para as empresas.

-Analisar minuciosamente os procedimentos internos relativos à folha de pagamento de pessoal de sua empresa, conferindo os aspectos administrativos e legais em relação aos valores pagos a título de contribuições previdenciárias, e
-Buscar a recuperação das contribuições e esse título, tais como o abono de 1/3 de férias, o auxílio creche, o auxílio doença dos primeiros 15 dias, dentre tantos outros. Vale salientar a análise específica sobre o SAT (Seguro de Acidente do Trabalho), envolvendo a revisão de alíquotas aplicáveis pela empresa e atividade preponente da mesma.

    Auditoria Fiscal (Due Diligence)

Serviços especializados na área de fusões e aquisições, em duas linhas:

- Due Diligence Pré-aquisição, voltado a potenciais compradores que desejam obter informações acerca dos riscos fiscais, trabalhistas e previdenciários, que serão por eles assumidos em uma eventual efetivação do negócio. E a Due Diligence – Pré-venda, voltada às empresas que desejam se preparar para um processo de venda.

- A identificação preliminar de riscos e contingências permite a adoção de medidas para eliminar ou minimizar os riscos de sua efetivação.

SOCIETÁRIO

- Aconselhamento legal e a consultoria jurídica nos assuntos relacionados à sociedade empresária;

- Constituição de sociedades, alterações contratuais e elaboração de documentos societários em geral;

- Cisões, fusões, dissoluções, aquisições, incorporações de empresas, criação de holdings e processos de reorganização societária;

- Contratos de associação em geral, incluindo joint ventures, no Brasil e no exterior;

- Planejamento e reformulação de processos de internacionalização de empresas (subsidiárias operacionais, empresas offshore, etc) e;

- Participação em assembleias e reuniões de conselhos de administração e fiscal de sociedades.

    Planejamento Tributário e Societário

- Análise da eficácia da estrutura societária sob a ótica tributária;

- Análise da adequada estrutura tributária abrangendo as esferas federal, estadual e municipal;

- Planejamento sucessório.

CÍVEL

- Análise e elaboração de contratos comerciais e civis;

- Atuação preventiva por meio de pareceres e consultas;

- Composição de interesses por meio de acordos e transações;

- Elaboração de termos jurídicos extrajudiciais (interpelações e notificações);

- Gestão de contencioso com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos em litígio relacionados à Direito Civil, Imobiliário e Bancário e;

- Elaboração de relatórios com flexibilidade total na determinação de itens de controle.

    Propriedade Intelectual

- Elaboração, análise e negociação de contratos que envolvam licenciamentos de propriedade intelectual: marcas, desenhos industriais, direitos autorais, softwares, dentre outros;

- Assessoria preventiva e contenciosa em procedimentos para a obtenção de registro e proteção de ativos de propriedade intelectual;

- Assessoria na proteção à prática de atos de concorrência desleal.

AMBIENTAL

- Acompanhamento de fiscalizações junto à empresa para mantê-las dentro da legalidade e evitar abuso de poder pelo órgão fiscalizatório;

- Elaboração de impugnações, defesas e recursos em processos administrativos;

- Patrocínio de ações judiciais questionando a exigência de multas e taxas e;

- Elaboração de consultas, pareceres e assessoramento especializado em ambiental.

CONSUMIDOR

- Assessoria jurídica por meio de pareceres.

- Consultas e suporte em negociações, com vistas a reduzir passivo judicial.

- Análise e elaboração de contratos de consumo.

- Atuação em demandas encaminhadas pelo PROCON.

- Gestão de passivo judicial com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos.

- Elaboração de relatórios de contencioso e consultivo, com flexibilidade total na determinação de itens de controle.

ADMINISTRATIVO

- Consultoria em licitações

- Impugnações na esfera administrativa, com posterior gestão do contrato administrativo.

- Atuação no Tribunal de Contas.

- Assessoria jurídica com emissão de pareceres a respeito de questões amplas de direito público.

- Atuação em processos de desapropriação, improbidade administrativa (esfera administrativa e judicial) e crimes de responsabilidade.