Parluto Advogados é um escritório com especialistas nas principais áreas do direito direcionado à empresa, onde o atendimento aos clientes se dá de forma completa e integrada. Dentre as principais áreas que o Parluto atende, destacam-se: TRABALHISTA | TRIBUTÁRIO | SOCIETÁRIO | CÍVEL | AMBIENTAL | CONSUMIDOR | ADMINISTRATIVO
TRABALHISTA
- Suporte jurídico consultivo em rotina de Relações do Trabalho, o que inclui: recursos humanos, folha de pagamento e medicina e segurança do trabalho;
- Passivo trabalhista: Gestão de passivo trabalhista com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos. Elaboração de relatórios, com flexibilidade total na determinação de itens de controle;
- Negociações sindicais: Assessoria na elaboração de convenções e acordos e;
- Auditoria em Recursos Humanos: Revisão de políticas internas e rotinas.
- Elaboração e análise de contratos de trabalho: Assessoria em rescisões de contratos de trabalho e homologações. Análise de convenção coletiva.
TRIBUTÁRIO
- Patrocínio de processos judiciais e administrativos, nas esferas municipais, estaduais, federais e previdenciários;
- Revisão e elaboração das obrigações acessórias federais e consultoria visando o atendimento do ambiente SPED (Contábil e Fiscal);
- Elaboração de consultas e pareceres;
- Análise preventiva de procedimentos fiscais e atuação em execuções;
- Análise e consultoria de impostos diretos e indiretos;
- Identificação de oportunidades de economia tributária;
- Levantamento de créditos tributários;
- Análise do melhor regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) e;
- Consultas ao SEFAZ.
Auditoria e Compliance da Folha de Pagamento
O objetivo desse trabalho é demonstrar como maximizar os ativos fiscais em relação às contribuições previdenciárias, cujos valores não tenham sido corretamente aproveitados, e, em alguns casos sem a necessidade de uma demanda judicial, revertendo-os em créditos financeiros, resultando em melhor fluxo de caixa para as empresas.
-Analisar minuciosamente os procedimentos internos relativos à folha de pagamento de pessoal de sua empresa, conferindo os aspectos administrativos e legais em relação aos valores pagos a título de contribuições previdenciárias, e
-Buscar a recuperação das contribuições e esse título, tais como o abono de 1/3 de férias, o auxílio creche, o auxílio doença dos primeiros 15 dias, dentre tantos outros. Vale salientar a análise específica sobre o SAT (Seguro de Acidente do Trabalho), envolvendo a revisão de alíquotas aplicáveis pela empresa e atividade preponente da mesma.
Auditoria Fiscal (Due Diligence)
Serviços especializados na área de fusões e aquisições, em duas linhas:
- Due Diligence Pré-aquisição, voltado a potenciais compradores que desejam obter informações acerca dos riscos fiscais, trabalhistas e previdenciários, que serão por eles assumidos em uma eventual efetivação do negócio. E a Due Diligence – Pré-venda, voltada às empresas que desejam se preparar para um processo de venda.
- A identificação preliminar de riscos e contingências permite a adoção de medidas para eliminar ou minimizar os riscos de sua efetivação.
SOCIETÁRIO
- Aconselhamento legal e a consultoria jurídica nos assuntos relacionados à sociedade empresária;
- Constituição de sociedades, alterações contratuais e elaboração de documentos societários em geral;
- Cisões, fusões, dissoluções, aquisições, incorporações de empresas, criação de holdings e processos de reorganização societária;
- Contratos de associação em geral, incluindo joint ventures, no Brasil e no exterior;
- Planejamento e reformulação de processos de internacionalização de empresas (subsidiárias operacionais, empresas offshore, etc) e;
- Participação em assembleias e reuniões de conselhos de administração e fiscal de sociedades.
Planejamento Tributário e Societário
- Análise da eficácia da estrutura societária sob a ótica tributária;
- Análise da adequada estrutura tributária abrangendo as esferas federal, estadual e municipal;
- Planejamento sucessório.
CÍVEL
- Análise e elaboração de contratos comerciais e civis;
- Atuação preventiva por meio de pareceres e consultas;
- Composição de interesses por meio de acordos e transações;
- Elaboração de termos jurídicos extrajudiciais (interpelações e notificações);
- Gestão de contencioso com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos em litígio relacionados à Direito Civil, Imobiliário e Bancário e;
- Elaboração de relatórios com flexibilidade total na determinação de itens de controle.
Propriedade Intelectual
- Elaboração, análise e negociação de contratos que envolvam licenciamentos de propriedade intelectual: marcas, desenhos industriais, direitos autorais, softwares, dentre outros;
- Assessoria preventiva e contenciosa em procedimentos para a obtenção de registro e proteção de ativos de propriedade intelectual;
- Assessoria na proteção à prática de atos de concorrência desleal.
AMBIENTAL
- Acompanhamento de fiscalizações junto à empresa para mantê-las dentro da legalidade e evitar abuso de poder pelo órgão fiscalizatório;
- Elaboração de impugnações, defesas e recursos em processos administrativos;
- Patrocínio de ações judiciais questionando a exigência de multas e taxas e;
- Elaboração de consultas, pareceres e assessoramento especializado em ambiental.
CONSUMIDOR
- Assessoria jurídica por meio de pareceres.
- Consultas e suporte em negociações, com vistas a reduzir passivo judicial.
- Análise e elaboração de contratos de consumo.
- Atuação em demandas encaminhadas pelo PROCON.
- Gestão de passivo judicial com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos.
- Elaboração de relatórios de contencioso e consultivo, com flexibilidade total na determinação de itens de controle.
ADMINISTRATIVO
- Consultoria em licitações
- Impugnações na esfera administrativa, com posterior gestão do contrato administrativo.
- Atuação no Tribunal de Contas.
- Assessoria jurídica com emissão de pareceres a respeito de questões amplas de direito público.
- Atuação em processos de desapropriação, improbidade administrativa (esfera administrativa e judicial) e crimes de responsabilidade.