• Suporte jurídico consultivo em rotina de Relações do Trabalho, o que inclui: recursos humanos, folha de pagamento e medicina e segurança do trabalho;

• Passivo trabalhista: Gestão de passivo trabalhista com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos. Elaboração de relatórios, com flexibilidade total na determinação de itens de controle;

• Negociações sindicais: Assessoria na elaboração de convenções e acordos e;

• Auditoria em Recursos Humanos: Revisão de políticas internas e rotinas. Elaboração e análise de contratos de trabalho. Assessoria em rescisões de contratos de trabalho e homologações. Análise de convenção coletiva.

• Patrocínio de processos judiciais e administrativos, nas esferas municipais, estaduais, federais e previdenciários;

• Revisão e elaboração das obrigações acessórias federais e consultoria visando o atendimento do ambiente SPED (Contábil e Fiscal);

• Elaboração de consultas e pareceres;

• Análise preventiva de procedimentos fiscais e atuação em execuções;

• Análise e consultoria de impostos diretos e indiretos, identificação constante de novas oportunidades fiscais, através de análise sobre a legislação tributária;

• Identificação de oportunidades de economia tributária;

• Levantamento de créditos tributários;

• Análise do melhor regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) e;

• Consultas ao SEFAZ.

Preços de Transferência (Transfer Pricing)

• Análises do valor cobrado por uma empresa na venda ou transferência de bens ou serviços a outra empresa a ela vinculada, visando comparar os preços praticados por empresas não relacionadas e identificar a melhor metodologia;

• Auxiliar na implementação desses controles e na reestruturação de operações, bem como gerenciar os efeitos dos preços de transferência;

• Mapeamento dos controles e a elaboração de sugestões a serem implantadas. Identificar oportunidades para a redução da carga tributária;

• Acompanhamos as fiscalizações conduzidas pela Delegacia de Assuntos Internacionais.

Auditoria Fiscal (Due Diligence) Serviços especializados na área de fusões e aquisições, em duas linhas:

• Due Diligence Pré-aquisição, voltado a potenciais compradores que desejam obter informações acerca dos riscos fiscais, trabalhistas e previdenciários, que serão por eles assumidos em uma eventual efetivação do negócio.  E a Due Diligence - Pré-venda, voltada às empresas que desejam se preparar para um processo de venda.

• A identificação preliminar de riscos e contingências permite a adoção de medidas para eliminar ou minimizar os riscos de sua efetivação.

• Aconselhamento legal e a consultoria jurídica nos assuntos relacionados à sociedade empresária;

• Constituição de sociedades, alterações contratuais e elaboração de documentos societários em geral;

• Cisões, fusões, dissoluções, aquisições, incorporações de empresas,  criação de holdings e processos de reorganização societária;

• Contratos de associação em geral, incluindo joint ventures, no Brasil e no exterior;

• Planejamento e reformulação de processos de internacionalização de empresas (subsidiárias operacionais, empresas offshore, etc) e;

• Participação em assembleias e reuniões de conselhos de administração e fiscal de sociedades.

Planejamento Tributário e Societário

• Análise da eficácia da estrutura societária sob a ótica tributária;

• Análise da adequada estrutura tributária abrangendo as esferas federal, estadual e municipal;

• Planejamento sucessório.

• Análise e elaboração de contratos comerciais e civis;

• Atuação preventiva por meio de pareceres e consultas;

• Composição de interesses por meio de acordos e transações;

• Elaboração de termos jurídicos extrajudiciais (interpelações e notificações);

• Gestão de contencioso com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos em litígio relacionados à Direito Civil, Imobiliário e Bancário e;

• Elaboração de relatórios com flexibilidade total na determinação de itens de controle.

• Elaboração, análise e negociação de contratos que envolvam licenciamentos de propriedade intelectual: marcas, desenhos industriais, direitos autorais, softwares, dentre outros;

• Assessoria preventiva e contenciosa em procedimentos para a obtenção de registro e proteção de ativos de propriedade intelectual;

• Assessoria na proteção à prática de atos de concorrência desleal.

• Assessoria jurídica por meio de pareceres

• Consultas e suporte em negociações, com vistas a reduzir passivo judicial

• Análise e elaboração de contratos de consumo

• Atuação em demandas encaminhadas pelo PROCON

• Gestão de passivo judicial com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos

• Elaboração de relatórios de contencioso e consultivo, com flexibilidade total na determinação de itens de controle

• Acompanhamento de fiscalizações junto à empresa para mantê-las dentro da legalidade e evitar abuso de poder pelo órgão fiscalizatório;

• Elaboração de impugnações, defesas e recursos em processos administrativos;

• Patrocínio de ações judiciais questionando a exigência de multas e taxas e;

• Elaboração de consultas, pareceres e assessoramento especializado em ambiental.

• Equipe multidisciplinar especializada para atuar nas esferas administrativas e judicial relacionadas a área do Direito Regulatório Sanitário;

• Assessoria e consultoria para empresas que precisam de soluções perante a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde, e seus órgão Estaduais e Municipais para o exercício de suas atividades relacionadas com a produção, comercialização, distribuição, importação e exportação de produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária, principalmente para empresas do segmento de cosméticos e produtos de higiene, insumos farmacêuticos, produtos para a saúde, saneantes, alimentos e outros.

• Acompanhamento de processos perante os órgãos governamentais, cumprimento de formalidades e exigências legais.

• Consultoria em licitações

• Impugnações na esfera administrativa, com posterior gestão do contrato administrativo

• Atuação no Tribunal de Contas

• Assessoria jurídica com emissão de pareceres a respeito de questões amplas de direito público

• Atuação em processos de desapropriação, improbidade administrativa (esfera administrativa e judicial) e crimes de responsabilidade