Área de Atuação

Parluto Advogados é um escritório com especialistas nas principais áreas do direito direcionado à empresa, onde o atendimento aos clientes se dá de forma completa e integrada. Dentre as principais áreas de atividade que o escritório atende, destacam-se:

  • Suporte jurídico consultivo em rotina de Relações do Trabalho, o que inclui: recursos humanos, folha de pagamento e medicina e segurança do trabalho;
  • Passivo trabalhista: Gestão de passivo trabalhista com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos. Elaboração de relatórios, com flexibilidade total na determinação de itens de controle;
  • Negociações sindicais: Assessoria na elaboração de convenções e acordos e;
  • Auditoria em Recursos Humanos: Revisão de políticas internas e rotinas. Elaboração e análise de contratos de trabalho. Assessoria em rescisões de contratos de trabalho e homologações. Análise de convenção coletiva.
  • Patrocínio de processos judiciais e administrativos, nas esferas municipais, estaduais, federais e previdenciários;
  • Revisão e elaboração das obrigações acessórias federais e consultoria visando o atendimento do ambiente SPED (Contábil e Fiscal);
  • Elaboração de consultas e pareceres;
  • Análise preventiva de procedimentos fiscais e atuação em execuções;
  • Análise e consultoria de impostos diretos e indiretos, identificação constante de novas oportunidades fiscais, através de análise sobre a legislação tributária;
  • Identificação de oportunidades de economia tributária;
  • Levantamento de créditos tributários;
  • Análise do melhor regime tributário (Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional) e;
  • Consultas ao SEFAZ.

Preços de Transferência (Transfer Pricing)

  • Análises do valor cobrado por uma empresa na venda ou transferência de bens ou serviços a outra empresa a ela vinculada, visando comparar os preços praticados por empresas não relacionadas e identificar a melhor metodologia;
  • Auxiliar na implementação desses controles e na reestruturação de operações, bem como gerenciar os efeitos dos preços de transferência;
  • Mapeamento dos controles e a elaboração de sugestões a serem implantadas. Identificar oportunidades para a redução da carga tributária;
  • Acompanhamos as fiscalizações conduzidas pela Delegacia de Assuntos Internacionais.

 

Auditoria Fiscal (Due Diligence) Serviços especializados na área de fusões e aquisições, em duas linhas:

  • Due Diligence Pré-aquisição, voltado a potenciais compradores que desejam obter informações acerca dos riscos fiscais, trabalhistas e previdenciários, que serão por eles assumidos em uma eventual efetivação do negócio.  E a Due Diligence - Pré-venda, voltada às empresas que desejam se preparar para um processo de venda.
  • A identificação preliminar de riscos e contingências permite a adoção de medidas para eliminar ou minimizar os riscos de sua efetivação.
  • Aconselhamento legal e a consultoria jurídica nos assuntos relacionados à sociedade empresária;
  • Constituição de sociedades, alterações contratuais e elaboração de documentos societários em geral;
  • Cisões, fusões, dissoluções, aquisições, incorporações de empresas,  criação de holdings e processos de reorganização societária;
  • Contratos de associação em geral, incluindo joint ventures, no Brasil e no exterior;
  • Planejamento e reformulação de processos de internacionalização de empresas (subsidiárias operacionais, empresas offshore, etc) e;
  • Participação em assembleias e reuniões de conselhos de administração e fiscal de sociedades.

 

Planejamento Tributário e Societário

  • Análise da eficácia da estrutura societária sob a ótica tributária;
  • Análise da adequada estrutura tributária abrangendo as esferas federal, estadual e municipal;
  • Planejamento sucessório.
  • Análise e elaboração de contratos comerciais e civis;
  • Atuação preventiva por meio de pareceres e consultas;
  • Composição de interesses por meio de acordos e transações;
  • Elaboração de termos jurídicos extrajudiciais (interpelações e notificações);
  • Gestão de contencioso com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos em litígio relacionados à Direito Civil, Imobiliário e Bancário e;
  • Elaboração de relatórios com flexibilidade total na determinação de itens de controle.
  • Elaboração, análise e negociação de contratos que envolvam licenciamentos de propriedade intelectual: marcas, desenhos industriais, direitos autorais, softwares, dentre outros;
  • Assessoria preventiva e contenciosa em procedimentos para a obtenção de registro e proteção de ativos de propriedade intelectual;
  • Assessoria na proteção à prática de atos de concorrência desleal.
  • Assessoria jurídica por meio de pareceres
  • Consultas e suporte em negociações, com vistas a reduzir passivo judicial
  • Análise e elaboração de contratos de consumo
  • Atuação em demandas encaminhadas pelo PROCON
  • Gestão de passivo judicial com definição de estratégia, procedimentos de negociação e avaliação de riscos
  • Elaboração de relatórios de contencioso e consultivo, com flexibilidade total na determinação de itens de controle
  • Acompanhamento de fiscalizações junto à empresa para mantê-las dentro da legalidade e evitar abuso de poder pelo órgão fiscalizatório;
  • Elaboração de impugnações, defesas e recursos em processos administrativos;
  • Patrocínio de ações judiciais questionando a exigência de multas e taxas e;
  • Elaboração de consultas, pareceres e assessoramento especializado em ambiental.
  • Equipe multidisciplinar especializada para atuar nas esferas administrativas e judicial relacionadas a área do Direito Regulatório Sanitário;
  • Assessoria e consultoria para empresas que precisam de soluções perante a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde, e seus órgão Estaduais e Municipais para o exercício de suas atividades relacionadas com a produção, comercialização, distribuição, importação e exportação de produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária, principalmente para empresas do segmento de cosméticos e produtos de higiene, insumos farmacêuticos, produtos para a saúde, saneantes, alimentos e outros.
  • Acompanhamento de processos perante os órgãos governamentais, cumprimento de formalidades e exigências legais.
  • Consultoria em licitações
  • Impugnações na esfera administrativa, com posterior gestão do contrato administrativo
  • Atuação no Tribunal de Contas
  • Assessoria jurídica com emissão de pareceres a respeito de questões amplas de direito público
  • Atuação em processos de desapropriação, improbidade administrativa (esfera administrativa e judicial) e crimes de responsabilidade